Voluntários são 27% dos mesários este ano na Bahia

Cerca de 32 mil pessoas decidiram por conta própria desempenhar a função, essencial à realização do pleito

Publicado segunda-feira, 29 de agosto de 2022 às 12:22 h | Atualizado em 29/08/2022, 12:57 | Autor: Dante Nascimento
O mesário que faltar ao trabalho pode até responder a processo criminal
O mesário que faltar ao trabalho pode até responder a processo criminal -

O trabalho como mesário nas seções eleitorais na Bahia este ano será desempenhado por 27% de voluntários. Os outros 73% foram convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Ao todo, 118.281 pessoas atuarão no pleito, quase 12 mil a mais do que em 2020. O percentual de quem se voluntariou cresceu 3%.

Os dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram também que 69% dos mesários na Bahia são homens e 31% mulheres. 

Ainda é possível traçar um perfil de escolaridade. A maioria tem o ensino médio completo (42,71%), seguido por pessoas com curso superior (28,13%), superior incompleto (13,18%), ensino médio incompleto (10,93%), fundamental incompleto (3,21%) e fundamental completo (1,31%). Quem declarou saber ler e escrever somou 0,52%, enquanto o percentual de analfabetos ficou em 0,01%.

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O sistema do TSE mostra que 4.013 mesários informaram algum tipo de deficiência, sendo a maior parte física (34,62%). Outros 17,69% declararam deficiência visual, enquanto 11,54% auditiva. 

As estatísticas revelam que a maior parte dos mesários atuará em Salvador, 14.433, sendo 55% deles voluntários, média superior a da Bahia.

Atraídos por benefícios

Encarado pela maioria como um trabalho cansativo, a atividade de mesário é essencial para a realização do processo eleitoral e continua atraindo profissionais de olho nos benefícios do serviço. 

Apesar de não ser remunerado, o mesário ganha dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de convocação, recebe auxílio-alimentação no dia da eleição e uso das horas trabalhadas como atividade complementar ou extracurricular para universitários. Tem ainda a preferência, em caso de desempate, em concurso público, desde que o edital especifique essa prerrogativa.

Desde 2008, o TSE mantém site para estimular o cadastro voluntário.

A mesa em cada seção eleitoral é composta por presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário. O trabalho consiste, principalmente, em colher a assinatura do eleitor no caderno de votação, liberar a urna eletrônica para que o eleitor vote, e garantir o sigilo do voto e a tranquilidade no ambiente de votação.

Novas convocações 

Apesar de o trabalho de convocação já ter sido concluído, o TRE-BA ainda pode fazer alterações pontuais. A Justiça Eleitoral está recebendo pedidos de dispensa, que são analisados caso a caso pelos juízes. Caso haja necessidade de substituição, novos mesários serão convocados. 

“As situações que levam à substituição de um mesário variam, mas podem ser em decorrência de um impedimento legal do primeiro convocado (hipóteses legais) ou impedimento pessoal, como no caso de gestantes, lactantes ou pessoas enfermas, que pedem dispensa por esses motivos, ou mesários que não moram mais na cidade e também pedem dispensa”, explica Silvana Matos, técnica judiciária da 36ª Zona Eleitoral. 

Pedido de dispensa

Quem foi convocado e não pode atuar como mesário deve fazer o pedido por escrito de dispensa dos trabalhos dirigido ao juiz eleitoral de sua zona, acompanhando de documento que comprove a situação alegada. 

A solicitação pode ser assinada, digitalizada e enviada ao e-mail da zona ou apresentada pessoalmente no cartório eleitoral.

O mesário que faltar ao serviço tem até 30 dias para justificar a ausência no cartório. Caso perca esse prazo ou o juiz não aceite a justificativa, o cidadão responde a um processo administrativo, e, ao final, é aplicada uma multa. Dependendo da gravidade da situação, pode ser aberto ainda um processo criminal, após denúncia ao Ministério Público.

Em 2020, 4,3% dos mesários se ausentaram dos trabalhos nos dias da votação.

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