Fachin quer trazer mais de 100 observadores internacionais

Presidente do TSE insiste em trazer representantes da União Europeia para observar o processo eleitoral

Publicado terça-feira, 17 de maio de 2022 às 14:37 h | Atualizado em 17/05/2022, 17:01 | Autor: Da Redação
Ministro citou casos recentes de ataque à democracia em três países das Américas
Ministro citou casos recentes de ataque à democracia em três países das Américas -

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou nesta terça-feira, 17, que uma rede internacional com mais de cem observadores de vários países para fazer o monitoramento e acompanhamento das eleições brasileiras.

“Nossa meta é ter mais de 100 observadores internacionais durante o processo eleitoral no Brasil”, afirmou Fachin na abertura de palestra do professor Daniel Zovato, diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional).

Estão na lista de representantes para o monitoramento do pleito, de acordo com o ministro a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), o Centro Carter, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

Além dessas entidades, Fachin avisou da possibilidade de aumentar essa rede de observadores com representantes europeus e de mais localidades com o objetivo de "garantir a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas dos organismos que já mencionamos, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro de outubro próximo”.

Insistência

No início de maio, o TSE planejava trazer ao Brasil observadores da União Europeia. O tribunal vinha negociando convite para uma missão da UE atuar como observadora do pleito deste ano, mas recuou por falta de apoio do Ministério das Relações Exteriores, responsável por cuidar dos interesses do país com outros governos.

Após reclamações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite a observadores da EU, o TSE chegou a suspender o convite para a missão diplomática do bloco europeu alegando em nota que “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, acrescentou o tribunal, explicando que uma missão europeia acarretaria na visita de dezenas de técnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.

O porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou na ocasião que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.

“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.

Na nota divulgada no início de maio, o TSE ressaltou que o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições gerais deste ano “com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.

“Paz e segurança”

Nesta terça-feira, 17, na abertura do o evento Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais, além de falar sobre a rede de observadores internacionais que pretende, a convite do TSE, garantir a transparência das eleições, Fachin destacou a segurança da urna eletrônica, além da ratificar a defesa do sistema eleitoral do país.

"Neste ano, o Brasil olha para o mundo, e o mundo, especialmente o mundo democrático, olha para o Brasil [...] A urna eletrônica permitiu a superação dessas inquietudes. É a urna eletrônica que traz paz e segurança ao nosso processo", afirmou.

Fachin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o que chamou de “possibilidade de regressão” e fez alertas sobre o risco de se atacar a democracia, citando casos ocorridos nos Estados Unidos, no México e no Peru, conforme o portal Metrópoles.

"A estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio", afirmou.

"É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional – na verdade, já o fez”, completou.

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