TSE manda retirar das redes conteúdos que associam PT ao ‘Kit Gay’

Tribunal estipulou multa de 5 mil reais por dia, caso as publicações não sejam apagadas

Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 18:37 h | Atualizado em 22/09/2022, 18:37 | Autor: Da Redação
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes -

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 22, a remoção de conteúdos sobre o “Kit Gay” em duas contas do Instagram: do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Floriano Agora (PL), candidato a deputado distrital, e uma do Tik Tok que reproduzia o tema. As publicações devem ser retiradas do ar em 24 horas, sob pena de multa de 5 mil reais por dia.

“A entrevista dada [por Bolsonaro] é claramente homofóbica, claramente preconceituosa. E parte de uma premissa absolutamente errônea, de que havia sido adotado o livro”, destacou o presidente do TSE Alexandre de Moraes, durante a votação.

Por quatro votos a três, os ministros entenderam que ocorreu difusão de notícia fraudulenta e de teor preconceituoso. Com isso, o plenário deixou de referendar uma decisão do ministro Raul Araújo que, em agosto, manteve a publicação do TikTok no ar.

As notícias falsas sobre o “Kit Gay” marcaram a eleição presidencial de 2018 e tiveram origem em um material de combate à homofobia que veio a público em 2010, quando ainda estava sob análise no Ministério da Educação (MEC).

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