Bolsonaro pede à PGR para investigar Alexandre de Moraes

Presidente recorre ao órgão após o Supremo ter rejeitado notícia crime contra ministro

Publicado quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 16:01 h | Atualizado em 18/05/2022, 16:01 | Autor: João Guerra
No documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”
No documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” -

Nesta quarta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) que tem como alvo o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa o ministro de abuso de autoridade. Antes disso, presidente já tinha acionado do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando o mesmo argumento. A ação foi rejeitada pela Corte.

De acordo com a colunista Bela Megale, no documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Na peça, o advogado de Bolsonaro enumera os itens da notícia-crime que levou ao Supremo. O primeiro é que seria a “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O segundo motivo seria “não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”. A terceira alegação de Bolsonaro é que “o inquérito das Fake News não respeita o contraditório”. O quarto motivo apontado por ele é que Moraes teria decretado, contra investigados, medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. O quinto e último ponto afirma que, mesmo após a PF ter concluído que o presidente da República não teria cometido crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”.

A ação de Bolsonaro no STF e na PGR é mais um capítulo na crise entre o presiente e seus apoiadores contra os ministros do Supremo. O chefe do Executivo e integrantes do governo seguem atacando a segurança das urnas, sem provas, e questionando a atuação do Tribunal Superior Eleiotal (TSE). No último domingo, Bolsonaro também voltou a fazer críticas aos ministros do STF. 

“Eu vou ter que acreditar no senhor Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes? Eles têm todo direito de defender a instituição. Todo direito. Agora não posso falar que o Poder Executivo é puro, que não comete deslize, eu não posso falar isso. E a mesma coisa outras instituições”, afirmou para seus apoiadores.

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