"A gente quer projeto que transforme a vida das pessoas"

Deputada estadual crê que "eleição permitirá ao presidente Lula dialogar com o povo brasileiro"

Publicado quinta-feira, 19 de maio de 2022 às 06:06 h | Atualizado em 18/05/2022, 23:54 | Autor: Jefferson Beltrão
Deputada estadual Maria del Carmem (PT)
Deputada estadual Maria del Carmem (PT) -

Autora da lei que instituiu o 12 de Maio como o Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia, a deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) agora quer a criação do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. A parlamentar também defende um debate para facilitar a aprovação de projetos do Legislativo.

Sobre os desafios do PT nas próximas eleições, ela garante que o partido “está no caminho certo”, inclusive para pleitear o Palácio do Planalto. “O presidente que está aí é um retrocesso completo”. Confira nesta entrevista também transmitida pela TV Alba (canal aberto 12.2 e 16 na Net).

Como a senhora avalia o sentimento antipetista que cresceu nos últimos anos, especialmente depois que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República? É justificável esse sentimento? 

Não, não vejo justificativa. A realidade é que eles têm um percentual que os apoia, os bolsonaristas, essas forças mais conservadoras, mais atrasadas, eu diria assim, que têm um percentual mais de direita, mais conservadora. Tem um percentual na sociedade que está claro aí. E tem um percentual que acompanha os pensamentos do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos, porque nós não governamos sozinhos. O PT governou com o PCdoB, o PSB e outras forças, partidos que ajudaram a construir aquele momento de transformação do País, momento em que a gente vinha de uma dificuldade enorme que agora avança com esse presidente que aí está, ao nosso ver, como um retrocesso completo, perdendo direitos que já tínhamos assegurado, e que custou tantas lágrimas, tanto sofrimento e até vidas de tantos e tantos trabalhadores e trabalhadoras. Esses dois segmentos estão mais ou menos determinados. E fora esses dois, você tem um centro. Esse centro que, de acordo com o que se modifica, se aproxima mais de um lado ou do outro. Eu acho que o governo do presidente Lula teve toda a possibilidade de estar ao lado, de estar junto. Esse sentimento também foi, a meu ver, o que ocorreu no período em que Lula foi acusado e a gente não teve força pra fazer uma mudança no sentido de explicar e mostrar pra população o que tinha acontecido. Acho que essa eleição vai ser uma oportunidade pra Lula poder falar pro povo brasileiro de forma mais ampla, sem restrições e sem acontecer o que aconteceu antes, naquele momento lá de trás. Antes, eu digo, depois de ele deixar de ser presidente e quando começaram as acusações que culminaram com a sua prisão. Será um momento muito importante pra divulgar pro povo brasileiro o que de realidade aconteceu. Tanto que foi demonstrado que o presidente, de fato, não tinha nenhuma acusação que fosse procedente. Ele mostrou claramente isso, quando todos os processos que sofreu foram arquivados pela Justiça. 

Mas é o caso de o PT fazer alguma autocrítica para recuperar a popularidade que tinha, por exemplo, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez? 

Não, não tem que reconhecer culpa, porque se a gente reconhecer culpa, a gente estará assumindo aquilo que eles vêm trazendo, essas críticas que vêm fazendo. Se a gente faz mea-culpa, eu estarei reconhecendo que elas realmente são reais. Portanto, creio que não devemos pensar, usar essa ação, responder dessa forma. Acho que, volto a dizer, esse momento da eleição permitirá ao presidente Lula dialogar com o povo brasileiro, mostrar a diferença do que foi antes, do que aconteceu hoje, de como está a sociedade brasileira agora. A fome voltou a entrar nos lares brasileiros, voltou a trazer infelicidade e tanto desemprego. Já são doze, treze milhões de brasileiros desempregados, diversas transformações negativas que têm acontecido com o povo brasileiro. São programas importantes como, por exemplo, o Minha Casa Minha Vida que foi destruído, não avança, sem nenhum outro projeto alternativo. A economia brasileira, a inflação nos níveis em que estão aí, são tantas ações que têm sido implantadas ou realizadas por esse governo que aí está que não ajudam, não mudaram a realidade do povo brasileiro. Muito pelo contrário, foram derrotas pra sociedade e atrasos mostrados nesse processo. 

E na Bahia, deputada, a senhora, independentemente de ser aliada, faz alguma crítica para que o Governo do Estado conquiste mais a opinião pública e facilite a sucessão do PT neste ano de eleições?

Pra quem tem mais de 80% de aprovação popular não tem muita crítica a ser feita. Obviamente que tem áreas da gestão em que sempre é possível melhorar aqui e ali, algum programa que, digamos, não esteja sendo adequado e dando resultados efetivos. Mas o governador tem mais de 80% de aprovação popular. Isso significa que a população está satisfeita com o que ele tem realizado no estado. Então, acho que está correto, está no caminho certo.

O que ainda poderia ser melhor?

É claro que todas as ações e todos os governos sempre têm pontos que foram mais prioritários ou menos prioritários, pontos que se transformaram numa ação mais concreta, que tiveram ou não a ajuda do Governo Federal. Governar durante o período do presidente Lula e da presidente Dilma foi muito mais fácil na Bahia, porque você tinha os recursos que eram necessários pra fazer, por exemplo, o programa Minha Casa Minha Vida. Nós construímos na Bahia mais de 200 mil unidades habitacionais. Era um Governo do Estado apoiado pelo Governo Federal, com recursos do Governo Federal pra área do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], pra diversas intervenções na área da urbanização, recursos pra área de contenção de encostas. Tivemos essas chuvas tão intensas agora na Bahia e não houve em Salvador nenhum deslizamento mais sério, nenhuma pessoa acidentada. Mas sempre tem algumas áreas com necessidade de mais recursos. A área social, por exemplo. O atual Governo Federal retirou quase todos os recursos da área social. Então, em algumas dessas áreas é preciso que o próximo governo tenha que investir mais, capte mais recursos pra que a gente possa investir. Mas pra quem investiu tantos recursos na área da agricultura familiar, inovando, inclusive, nessa área, a população reconhece. Quando a gente vai ao interior, é o que observo pelas colocações, pelo que é trazido de informações. 

A senhora é autora da chamada Lei Anticalote, que assegura o pagamento dos direitos trabalhistas aos funcionários de empresas terceirizadas pelo Governo do Estado, uma lei em vigor já há quase dez anos. A senhora tem acompanhado o cumprimento da lei? 

Tenho sim. E me dá muita satisfação e alegria saber que foi um instrumento da nossa luta pra aprovar essa lei. Agora, nos últimos anos, depois da aprovação da lei, temos visto tantos trabalhadores beneficiados, principalmente na área da vigilância. Você não entra em nenhum órgão público, nenhum espaço que não tenha um vigilante na porta, e eu costumo conversar com eles e perguntar se são sindicalizados, se já utilizaram alguma vez a Lei Anticalote. E a notícia sempre é positiva. O contrato é encerrado e recebem todo os recursos. Às vezes, até sobrando alguns recursos que voltam para a empresa, porque os recursos são da empresa quando sobram. 

Quais outras conquistas ou, pelo menos, as principais que a senhora tem ao longo de sua trajetória política?

Muitas intervenções importantes, diversos projetos. Depois de ter sido presidente da Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia], vários projetos de urbanização nesta cidade e também no interior. Muitas ações dentro dessa área e alguns outros projetos de nossa autoria, como agora o que propõe a adoção de uma política pública para pessoas com fibromialgia. Porque também nossa margem de atuação como deputados estaduais é muito pequena. Todo projeto que tem aumento de despesa [para o Governo do Estado] é inconstitucional, é barrado. E fazer projeto por fazer pra apenas botar número, não é do meu feitio, não é do nosso interesse. A gente quer projeto que de fato se transforme em coisas que modifiquem a vida das pessoas. Mas nós fizemos uma proposta para o governador de criar o Programa de Cuidados para pessoas com Fibromialgia. Um projeto que sirva de modelo pra gente fazer o debate, a discussão, e aprovar em definitivo uma proposta de política pública para a fibromialgia, doença que ataca principalmente as mulheres. É uma doença ainda pouco esclarecida. Muitos médicos nem reconhecem a patologia que é incurável e apresenta dores insuportáveis. As mulheres sofrem muito. É terrível ver os depoimentos das mulheres. 

É um projeto com chances de ser aprovado ainda neste ano? 

Não acredito. Neste ano eleitoral é muito difícil a gente conseguir fazer aprovar projetos que têm que ser debatidos e discutidos. O funcionamento da Assembleia se transforma nesse período. Não só da Assembleia como de todas as casas legislativas, câmaras de vereadores e também o Congresso Nacional.

Poucos projetos de iniciativa do Legislativo avançaram na Casa na atual legislatura, que priorizou a aprovação de matérias do Executivo. Por quê?

É verdade. E nós tínhamos iniciado um processo antes da pandemia, um processo de discussão e debate, inclusive com o presidente anterior, Nelson Leal, pra que Legislativo começasse a aprovar projetos de autoria dos deputados. Havia uma mobilização nesse sentido, até com definição de quantos projetos de cada um de nós a Casa aprovaria nesse processo. É verdade que tem muito projeto que é inconstitucional mesmo e não poderia ser aprovado. Inclusive, é preciso também repensar até onde a gente pode ir para que os projetos não sejam todos inconstitucionais, pra garantir que a gente tenha mais espaço de diálogo, pelo menos em algumas áreas, e possa fazer mais intervenções, garantir que, de fato, outros projetos sejam aprovados. Acredito que na próxima legislatura isso deve acontecer, até porque todos os que estarão aqui têm uma ansiedade pela aprovação dos seus projetos. Acredito que na próxima legislatura teremos isso mais fortemente atendido.

A senhora vai tentar a reeleição, o quinto mandato, deputada?

Vou, com certeza. 

Por quê? 

Porque acho que ainda posso dar a minha contribuição pra Bahia. 

Mas existiu uma discussão em torno do seu nome para que a senhora concorresse a uma vaga na Câmara dos Deputados? Por que não avançou essa ideia?

Pra ter um mandato da forma como nós caminhamos, com participação, debate, com discussão, eu não teria mais condições de estar em Brasília, viajando todos os finais de semana ou todas as semanas. Porque a gente não tem final de semana. No final de semana a gente está sempre na viagem, no debate, na discussão. Meu companheiro também já é idoso, já não tem mais condições de viajar, de estar longe. Então, foi uma decisão pessoal.

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