Nova realidade para a advocacia

Publicado terça-feira, 25 de janeiro de 2022 às 06:01 h | Autor: MARA SANTANA | Jornalista | direitoejustica@grupoatarde.com.br

A nova presidente da OAB-BA, Daniela Borges, garante que sua gestão será construída nos próximos três anos com representatividade, trabalhando com dedicação para resgatar o orgulho da classe e com o propósito de construir um novo tempo para a advocacia baiana. Pretende trabalhar duro para que os sonhos se transformem em realidade.

Vamos lutar contra tudo o que limite o acesso do cidadão e da cidadã à Justiça Daniela Borges, presidente OAB-BA,
 
Entrevista - Rodrigo Moraes
Propriedade intelectual carece de profissionais
À frente da Linha de Pesquisa em Propriedade Intelectual (LPPI), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, o professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual Rodrigo Moraes conta que falta consciência sobre o tema.  
Por que pesquisar sobre uma área tão específica do Direito como a Propriedade Intelectual?
O tema concentra discussões relevantes e movimenta bilhões. A área ainda carece de profissionais, são poucas as faculdades no país que oferecem a disciplina, falta consciência geral.
O que é o grupo LPPI, como é o seu funcionamento na universidade e quem pode participar?
É uma atividade de extensão que reúne estudantes e profissionais também de outras instituições e áreas. As reuniões, abertas ao público, são mensais e realizadas online. O objetivo é incentivar a pesquisa, a produção científica e o debate sobre o tema.  
Poderia explicar um pouco mais sobre o que é Propriedade Intelectual?
É um ramo do Direito que protege as criações do intelecto, engloba o Direito Autoral e a Propriedade Industrial (marcas, patentes, indicações geográficas, etc.)
Inscrição de artigos 
A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia informa que está aberto o prazo de submissão de artigos para a 9ª edição da Revista Entre Aspas.  Com o tema “Direito e Justiça: expectativas e riscos em tempo de inovação”, os artigos poderão ser enviados em três línguas: português, inglês ou espanhol.  Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores interessados em participar  podem submeter os artigos pelo e-mail revistaentreaspas@tjba.jus.br até o dia 13 de março. 
Correção de débitos
O STF confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. Não estão abrangidas as dívidas da Fazenda Pública, que têm regramento específico.
Mutirão DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará entre os dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro as inscrições para seu VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, quando transexuais que não se reconhecem com seu gênero e nome legal de nascimento poderão adequar judicialmente seus registros de identidade.
Downloads gratuitos 
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do STF.  São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros.
Livro comemorativo
A PGE-BA está realizando a inscrição para a seleção de artigos jurídicos que vão compor o livro comemorativo ao 56º aniversário de criação do órgão, que será comemorado em abril. O tema central é “Direito, Advocacia Pública e Desenvolvimento”. Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de janeiro.

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