A democracia brasileira sob risco

Relatório aponta que partidos antipluralistas impulsionam a autocratização em 6 países, Brasil entre eles

Publicado domingo, 06 de março de 2022 às 17:19 h | Autor: *Cláudio André de Souza | claudioandre@unilab.edu.br
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O Projeto V-Dem (Variedades da Democracia) coordenado pela Universidade de Gotemburgo (Suécia) é o que há de mais completo sobre o estudo e classificação de quatro tipos de regimes políticos: a democracia liberal, a democracia eleitoral, a autocracia eleitoral e a autocracia fechada. A maior vantagem do projeto conforma-se na possibilidade de mensuração e análise das diferentes dimensões de funcionamento dos regimes políticos em escala global.

A metodologia utilizada pelo Instituto inclui uma categorização minuciosa em torno de cinco componentes de democracia (eleitoral, liberal, participativo, deliberativo e igualitário), a partir de macroconceitos que englobam características como liberdade de expressão, liberdade de mídia, componentes eleitorais transparentes, controle do Judiciário sobre o executivo, entre outros. 

Na prática, estes indicadores agregam características das democracias, que serão respondidas anualmente em survey por parte de especialistas (expert surveys) de todo o mundo. São mais de 2.000 pesquisadores a responder questões baseados em evidências sócio-históricas, sendo cada país uma unidade de análise. 

E a democracia brasileira? Após um período de regressão de direitos e liberdades durante o regime militar, o V-Dem mostra que a nossa democracia ressurgiu nos anos 1980, sendo uma democracia eleitoral de fato. Os indicadores evidenciaram que nas últimas décadas mantivemos a primazia da lei, a atuação consistente do estado e a garantia de direitos individuais. 

Se os dados do V-Dem mostram avanços, a chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto representa uma janela de retrocessos. O relatório de 2021 aponta que partidos antipluralistas impulsionam a autocratização em pelo menos 6 dos 10 países mais vulneráveis – Brasil, Hungria, Índia, Polônia, Sérvia e Turquia. Na América Latina, dois países melhoraram: República Dominicana e Equador. No entanto, grandes regressões atingiram o dobro de países: Brasil, El Salvador, Nicarágua e Venezuela.

Outro dado no relatório atual sob risco que nos ronda: a liberdade de associação e os ataques à sociedade civil são aspectos proeminentes da autocratização na Ásia-Pacífico, América Latina e MENA (Médio oriente e Norte da África). Por exemplo, houve aumentos significativos e substanciais no governo e censura da mídia no Afeganistão, Brasil e Hong Kong. 

O relatório ainda ressalta as investidas de Bolsonaro na deslegitimação do STF e da Justiça Eleitoral ao buscar desacreditar o sistema eleitoral. O V-Dem acerta ao constatar a partir de evidências científicas que Bolsonaro representa uma ameaça à democracia brasileira. As próximas eleições representam mais do que a mera troca de presidente, mas pode afetar a nossa estabilidade política à longo prazo. 

*Cláudio André de Souza é professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e um dos organizadores do “Dicionário das Eleições” (Juruá, 2020)

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